130 acórdãos e 112 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 03/11/2026.
Art. 5º O inciso IV do art. 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976
, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.187.................................................................
IV -
o lucro ou prejuízo operacional, as
receitas e despesas não operacionais;
............................................................................"
, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.187.................................................................
IV -
o lucro ou prejuízo operacional, as
receitas e despesas não operacionais;
............................................................................"
Decisões que citam este artigo
130
acórdãos de 8 tribunais
TRF4 73 · TRF3 27 · RFB 20 · TRF5 4 · TRF2 3 · TJDFT 1 · TJSP 1 · TR3 1
Apelação / Remessa Necessária 0011502-05.2026.4.05.8000TRF5, Marco Bruno Miranda Clementino, julgado em 29/09/2026
Apelação / Remessa Necessária 5003344-09.2023.4.03.6100TRF3, Desembargador Federal ANDRE NABARRETE NETO, julgado em 05/09/2026
Apelação / Remessa Necessária 0050520-58.2025.4.05.8100TRF5, Walter Nunes da Silva Junior, julgado em 03/09/2026
112
decisões monocráticas de 4 tribunais
TRF4 66 · STJ 43 · TRF2 2 · STF 1
Recurso Extraordinário com Agravo ARE 1625957STF, André Mendonça, julgado em 03/11/2026
Apelação/Remessa Necessária 5006966-40.2023.4.04.7209TRF4, Gustavo Chies Cignachi, julgado em 18/09/2026
Apelação Cível 5014110-33.2025.4.04.7100TRF4, Vivian Josete Pantaleão Caminha, julgado em 11/04/2026
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.