TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO XIII - DA ASSISTÊNCIA MÉDICA
Artigo revogado pela pela Lei nº 5.890, de 1973. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 50. Nas localidades onde não houver
conveniência na manutenção dos serviços de assistência médica, quer sob a
responsabilidade de cada Instituto, quer em comunidade entre êstes, promover-se-á a
celebração de convênio com emprêsas ou entidades públicas, sindicais e privada, na forma estatuída pelo regulamento desta lei.
(Revogado
pela Lei nº 5.890, de 1973)
conveniência na manutenção dos serviços de assistência médica, quer sob a
responsabilidade de cada Instituto, quer em comunidade entre êstes, promover-se-á a
celebração de convênio com emprêsas ou entidades públicas, sindicais e privada, na forma estatuída pelo regulamento desta lei.
(Revogado
pela Lei nº 5.890, de 1973)
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.