Lei Orgânica da Previdência Social (1960)

TÍTULO I - Introdução

• Art. 1 (revogado)
• Art. 2 (revogado)
• Art. 3 (revogado)
• Art. 4 (revogado)

TÍTULO II - Dos Segurados, dos Dependentes e da InscriçãoCAPÍTULO I - DOS SEGURADOS

• Art. 5 (revogado)
• Art. 6 (revogado)
• Art. 7 (revogado)
• Art. 8 (revogado)
• Art. 9 (revogado)
• Art. 10 (revogado)

TÍTULO II - Dos Segurados, dos Dependentes e da InscriçãoCAPÍTULO II - DOS DEPENDENTES

• Art. 11 (revogado)
• Art. 12 (revogado)
• Art. 13 (revogado)
• Art. 14 (revogado)

TÍTULO II - Dos Segurados, dos Dependentes e da InscriçãoCAPÍTULO III - DAS INSCRIÇÕESSeção I - Da Inscrição dos Segurados e Dependentes

• Art. 15 (revogado)
• Art. 16 (revogado)
• Art. 17 (revogado)
• Art. 18 (revogado)
• Art. 19 (revogado)
• Art. 20 (revogado)

TÍTULO II - Dos Segurados, dos Dependentes e da InscriçãoCAPÍTULO III - DAS INSCRIÇÕESSeção II - Da Inscrição das Emprêsas

• Art. 21 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO I - DAS PRESTAÇÕES EM GERAL

• Art. 22 (revogado)
• Art. 23 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO II - DO AUXÍLIO-DOENÇA

• Art. 24 (revogado)
• Art. 25 (revogado)
• Art. 26 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO III - DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

• Art. 27 (revogado)
• Art. 28 (revogado)
• Art. 29 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO IV - DA APOSENTADORIA POR VELHICE

• Art. 30 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO V - DA APOSENTADORIA ESPECIAL

• Art. 31 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO VI - DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO

• Art. 32 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO VII - DO AUXÍLIO-NATALIDADE

• Art. 33 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO VIII - DO PECÚLIO

• Art. 34 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO IX - DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA

• Art. 35 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO X - DA PENSÃO

• Art. 36 (revogado)
• Art. 37 (revogado)
• Art. 38 (revogado)
• Art. 39 (revogado)
• Art. 40 (revogado)
• Art. 41 (revogado)
• Art. 42 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO XI - DO AUXÍLIO-RECLUSÃO

• Art. 43 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO XII - DO AUXÍLIO-FUNERAL

• Art. 44 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO XIII - DA ASSISTÊNCIA MÉDICA

• Art. 45 (revogado)
• Art. 46 (revogado)
• Art. 47 (revogado)
• Art. 48 (revogado)
• Art. 49 (revogado)
• Art. 50 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO XIV - DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR

• Art. 51 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO XV - DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR

• Art. 52 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO XVI - DA ASSISTÊNCIA REEDUCATIVA E DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL

• Art. 53 (revogado)

TÍTULO III - Das PrestaçõesCAPÍTULO XVII - DISPOSIÇÕES DIVERSAS

• Art. 54 (revogado)
• Art. 55 (revogado)
• Art. 56 (revogado)
• Art. 57 (revogado)
• Art. 58 (revogado)
• Art. 59 (revogado)
• Art. 60 (revogado)
• Art. 61 (revogado)
• Art. 62 (revogado)
• Art. 63 (revogado)
• Art. 64 (revogado)
• Art. 65 (revogado)
• Art. 66 (revogado)
• Art. 67 (revogado)
• Art. 68 (revogado)

TÍTULO IV - Do CusteioCAPÍTULO I - DAS FONTES DE RECEITA

• Art. 69 (revogado)
• Art. 70 (revogado)
• Art. 71 (revogado)
• Art. 72 (revogado)
• Art. 73 (revogado)
• Art. 74 (revogado)
• Art. 75 (revogado)

TÍTULO IV - Do CusteioCAPÍTULO II - DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

• Art. 76 (revogado)
• Art. 77 (revogado)
• Art. 78 (revogado)

TÍTULO IV - Do CusteioCAPÍTULO III - DA ARRECADAÇÃO, DO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES E DAS PENALIDADES

• Art. 79 (revogado)
• Art. 80 (revogado)
• Art. 81 (revogado)
• Art. 82 (revogado)
• Art. 83 (revogado)
• Art. 84 (revogado)
• Art. 85 (revogado)
• Art. 86 (revogado)
• Art. 87 (revogado)

TÍTULO V - Da AdministraçãoCAPÍTULO I - DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

• Art. 88 (revogado)

TÍTULO V - Da AdministraçãoCAPÍTULO II - DOS ÓRGÃOS DE ORIENTAÇÃO E CONTRÔLESeção I - Do Departamento Nacional da Previdência Social

• Art. 89 (revogado)
• Art. 90 (revogado)
• Art. 91 (revogado)
• Art. 92 (revogado)

TÍTULO V - Da AdministraçãoCAPÍTULO II - DOS ÓRGÃOS DE ORIENTAÇÃO E CONTRÔLESeção II - Do Conselho Superior da Previdência Social

• Art. 93 (revogado)
• Art. 94 (revogado)
• Art. 95 (revogado)
• Art. 96 (revogado)

TÍTULO V - Da AdministraçãoCAPÍTULO II - DOS ÓRGÃOS DE ORIENTAÇÃO E CONTRÔLESeção III - Do Serviço Atuarial

• Art. 97 (revogado)
• Art. 98 (revogado)

TÍTULO V - Da AdministraçãoCAPÍTULO II - DOS ÓRGÃOS DE ORIENTAÇÃO E CONTRÔLESeção IV - Disposições Diversas

• Art. 99 (revogado)
• Art. 100 (revogado)

TÍTULO VI - Das Instituições de Previdência SocialCAPÍTULO I - DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕESSeção I - Da Administração e seus fins

• Art. 101 (revogado)
• Art. 102 (revogado)

TÍTULO VI - Das Instituições de Previdência SocialCAPÍTULO I - DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕESSeção II - Do Conselho Administrativo

• Art. 103 (revogado)
• Art. 104 (revogado)
• Art. 105 (revogado)
• Art. 106 (revogado)

TÍTULO VI - Das Instituições de Previdência SocialCAPÍTULO I - DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕESSeção III - Do Conselho Fiscal

• Art. 107 (revogado)
• Art. 108 (revogado)
• Art. 109 (revogado)
• Art. 110 (revogado)

TÍTULO VI - Das Instituições de Previdência SocialCAPÍTULO I - DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕESSeção IV - Da Junta do Julgamento e Revisão

• Art. 111 (revogado)
• Art. 112 (revogado)

TÍTULO VI - Das Instituições de Previdência SocialCAPÍTULO I - DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕESSeção V - Dos Recursos e das Revisões

• Art. 113 (revogado)

TÍTULO VI - Das Instituições de Previdência SocialCAPÍTULO II - DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

• Art. 114 (revogado)
• Art. 115 (revogado)
• Art. 116 (revogado)

TÍTULO VI - Das Instituições de Previdência SocialCAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS INSTITUIÇÕESSeção I - Da Aplicação do Patrimônio

• Art. 117 (revogado)

TÍTULO VI - Das Instituições de Previdência SocialCAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS INSTITUIÇÕESSeção II - Das Comunidades de Serviços

• Art. 118 (revogado)

TÍTULO VI - Das Instituições de Previdência SocialCAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS INSTITUIÇÕESSeção III - Disposições Diversas

• Art. 119 (revogado)
• Art. 120 (revogado)
• Art. 121 (revogado)
• Art. 122 (revogado)
• Art. 123 (revogado)
• Art. 124 (revogado)
• Art. 125 (revogado)
• Art. 126 (revogado)
• Art. 127 (revogado)
• Art. 128 (revogado)
• Art. 129 (revogado)
• Art. 130 (revogado)
• Art. 131 (revogado)
• Art. 132 (revogado)
• Art. 133 (revogado)
• Art. 134 (revogado)

TÍTULO VII - Da Dívida da União

• Art. 135 (revogado)
• Art. 136 (revogado)
• Art. 137 (revogado)
• Art. 138 (revogado)

TÍTULO VIII - Disposições Gerais e TransitóriasCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

• Art. 139 (revogado)
• Art. 140 (revogado)
• Art. 141 (revogado)
• Art. 142 (revogado)
• Art. 143 (revogado)
• Art. 144 (revogado)
• Art. 145 (revogado)
• Art. 146 (revogado)
• Art. 147 (revogado)
• Art. 148 (revogado)
• Art. 149 (revogado)
• Art. 150 (revogado)
• Art. 151 (revogado)
• Art. 152 (revogado)
• Art. 153 (revogado)
• Art. 154 (revogado)
• Art. 155 (revogado)
• Art. 156 (revogado)
• Art. 157 (revogado)
• Art. 158 (revogado)
• Art. 159 (revogado)
• Art. 160 (revogado)
• Art. 161 (revogado)
• Art. 162 (revogado)
• Art. 163 (revogado)
• Art. 164 (revogado)
• Art. 165 (revogado)
• Art. 166 (revogado)
• Art. 167 (revogado)
• Art. 168 (revogado)
• Art. 169 (revogado)
• Art. 170 (revogado)
• Art. 171 (revogado)
• Art. 172 (revogado)
• Art. 173 (revogado)
• Art. 174 (revogado)
• Art. 175 (revogado)

TÍTULO VIII - Disposições Gerais e TransitóriasCAPÍTULO II - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

• Art. 176 (revogado)
• Art. 177 (revogado)
• Art. 178 (revogado)
• Art. 179 (revogado)
• Art. 180 (revogado)
• Art. 181 (revogado)
• Art. 182 (revogado)
• Art. 183 (revogado)