SEÇÃO XI - Tributação de rendimentos
Artigo revogado pela pelo Del 1.338, de 23.7.1974. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 17/08/2017.
Art. 56. Para efeito de determinar a renda líquida sujeita ao impôsto de renda, as pessoas físicas poderão abater de sua renda bruta:
(Revogado pelo Del 1.338,
de 23.7.1974)
(Revogado pelo Del 1.338,
de 23.7.1974)
(Revogado pelo Del 1.338,
de 23.7.1974)
(Revogado pelo Del 1.338,
de 23.7.1974)
(Revogado pelo Del 1.338,
de 23.7.1974)
(Revogado pelo Del 1.338,
de 23.7.1974)
(Revogado pelo Del 1.338,
de 23.7.1974)
(Revogado pelo Del 1.338,
de 23.7.1974)
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
TRF3 1
Embargos Infringentes e de Nulidade 0006960-34.2000.4.03.6181TRF3, Desembargador Federal José Lunardelli, julgado em 17/08/2017
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.