CAPÍTULO II - Da Autoridade Monetária
Art. 11
Artigo revogado pela Pela Lei Complementar nº 179, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
2 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/05/2025.
Art. 11. Funcionarão, também, junto ao Conselho
Monetário Nacional, as seguintes Comissões Consultivas:
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
I -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
II -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
III -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
IV -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
V -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
VI -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
VII -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 1º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 2º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
Monetário Nacional, as seguintes Comissões Consultivas:
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
I -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
II -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
III -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
IV -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
V -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
VI -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
VII -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 1º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 2º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos de 1 tribunal
TRF3 2
Apelação Cível 0013941-16.2009.4.03.6100TRF3, Desembargador Federal ANDRE NABARRETE NETO, julgado em 13/05/2025
Apelação/remessa Necessária 0006736-96.2010.4.03.6100TRF3, Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, julgado em 21/01/2016
1
decisões monocráticas de 1 tribunal
STJ 1
REsp REsp 1679837STJ, Benedito Gonçalves, julgado em 04/08/2021
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.