Art. 7
Artigo revogado pela pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
271 acórdãos e 133 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 09/11/2026.
Art. 7o
A Câmara de Saúde Suplementar é composta dos seguintes
membros:
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
I -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
II -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
III -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
IV -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
V -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
VI -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
VII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
VIII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
IX -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
X -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XI -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XIII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XIV -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XV -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XVI -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XVII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XVIII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XIX -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 1o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 2o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 3o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 4o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 5o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
A Câmara de Saúde Suplementar é composta dos seguintes
membros:
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
I -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
II -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
III -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
IV -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
V -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
VI -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
VII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
VIII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
IX -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
X -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XI -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XIII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XIV -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XV -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XVI -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XVII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XVIII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XIX -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 1o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 2o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 3o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 4o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 5o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
Decisões que citam este artigo
271
acórdãos de 29 tribunais
TJBA 41 · TRF2 40 · TJRJ 25 · TJDFT 23 · TRF5 22 · TJGO 17 · TJAL 12 · TJPE 11 · TJRN 10 · TJMT 8 · TJPB 8 · TJCE 7 e outros
Agravo de Instrumento 1032606-76.2026.8.11.0000TJMT, Helio Nishiyama, julgado em 21/10/2026
Apelação Cível 0833106-51.2022.8.20.5001TJRN, Erika de Paiva Duarte, julgado em 13/10/2026
Agravo de Instrumento 0807222-47.2026.8.02.0000TJAL, Desa. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, julgado em 21/09/2026
133
decisões monocráticas de 13 tribunais
TST 64 · STJ 22 · TJDFT 16 · TJBA 7 · TJCE 5 · TJMA 5 · TRF2 5 · TRF5 3 · TRF4 2 · TJSP 1 · TJPE 1 · TJGO 1 e outros
RRAg 0017386-28.2024.5.16.0003TST, Eleonora Bordini Coca, julgado em 09/11/2026
AREsp AREsp 3322519STJ, Marco Aurélio Bellizze, julgado em 28/10/2026
AREsp AREsp 3334289STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 13/10/2026
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.