Art. 32

Art. 32. O salário-de-benefício do segurado que contribui em razão de atividades concomitantes será calculado com base na soma dos salários-de-contribuição das atividades exercidas até a data do requerimento
ou do óbito, ou no período básico de cálculo, observado o disposto no art. 30 e nas normas seguintes:
I - quando o segurado satisfizer, em relação a cada atividade, as condições para obtenção do benefício requerido, o
salário-de-benefício será calculado com base na soma dos respectivos
saláriosde-contribuição;
II - quando não se verificar a hipótese do inciso I, o salário-de-benefício corresponderá á soma das seguintes parcelas:
a) o salário-de-benefício calculado com base nos salários-de-contribuição das atividades em relação às quais são atendidas
as condições do benefício requerido;
b) um percentual da média do salário-de-contribuição de cada uma das demais atividades, equivalente à relação
entre o número de meses completos de contribuição e os do período da carência do benefício requerido;
III - quando se tratar de benefício por
tempo de serviço, o percentual de que trata a alínea "b" do inciso Il será o
resultante da relação entre os anos completos de atividade e o número de anos de serviço considerada para a concessão do benefício.
§ 1º O disposto neste artigo não se
aplica ao segurado que, em obediência ao limite máximo do salário-de-contribuição,
contribuiu apenas por uma das atividades concomitantes.
§ 2° Quando o exercício de uma das atividades concomitantes se desdobrar por atividades sucessivas, o tempo a ser considerado
para os efeitos deste artigo será a soma dos períodos de trabalho correspondentes.
§ 3º Se o segurado se afastar de uma das atividades antes da data do requerimento ou do óbito, porém em data abrangida pelo período básico de cálculo do salário-de-benefício, o respectivo
salário-de-contribuição será computado, observadas, conforme o caso, as normas deste
artigo.
§ 4º O percentual a que se referem a
alínea "b" do inciso II e o inciso III não pode ser superior a cem por cento
do limite máximo do salário-de-contribuição.
§ 5º No caso do § 3º do art. 71, o
salário-de-benefício da aposentadoria por invalidez deve corresponder à soma das parcelas seguintes:
a) o valor do salário-de-benefício do auxilio-doença a ser transformado em aposentadoria por invalidez, reajustado na forma do § 6º do art. 30;
b) o valor correspondente ao percentual da média dos salários-de-contribuição de cada uma das demais atividades não consideradas
no cálculo do auxilio-doença a ser transformado, percentual esse equivalente à relação entre os meses completos de contribuição, até o máximo de doze, e os
estipulados como período de carência para a aposentadoria por invalidez.
§ 6º Não se aplica o disposto neste
artigo ao segurado que tenha sofrido redução dos salários-de-contribuição das atividades concomitantes em respeito ao limite desse salário.