LIVRO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Regulamento da Previdência Social
Art. 340
Art. 340. Por intermédio dos estabelecimentos de ensino, sindicatos, associações
de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho,
órgãos públicos e outros meios, serão promovidas regularmente instrução e formação
com vistas a incrementar costumes e atitudes prevencionistas em matéria de acidentes,
especialmente daquele referido no art. 336.
de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho,
órgãos públicos e outros meios, serão promovidas regularmente instrução e formação
com vistas a incrementar costumes e atitudes prevencionistas em matéria de acidentes,
especialmente daquele referido no art. 336.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.