Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Remuneração de Servidores e Empregados Públicos Federais, 2016 (Lei 13.324/2016)
  4. Art. 13

CAPÍTULO VIII - DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Remuneração de Servidores e Empregados Públicos Federais, 2016 (Lei 13.324/2016)

Art. 13

Revogado pela Lei 14.875/2024.

Artigo revogado pela pela Lei nº 14.875, de 2024. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

2024revogado · Lei 14.875/2024
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial

Art. 13. Os Anexos LXXXII e LXXXIII

(Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024)

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Texto oficial · Planalto, conferido em 16/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2016-07-29;13324!art13