Art. 448

Art. 448. Em cada período de apuração, considerar-se-á realizada parte do lucro inflacionário proporcional ao valor, realizado no mesmo período, dos bens e direitos do ativo existentes em 31 de dezembro de 1995 ( Lei nº 9.065, de 1995, art. 5º
, e Lei nº 9.249, de 1995, art. 7º
).
Parágrafo único. O lucro
inflacionário realizado em cada período de apuração será calculado de acordo com as
seguintes regras ( Lei nº 9.065, de 1995, art. 5º,
§ 1º
):
I - será
determinada a relação percentual entre o valor dos bens e direitos realizados no período de apuração e a soma dos seguintes valores:
a) a média
do valor contábil do ativo permanente no início e no final do período de apuração;
b) a média
dos saldos, no início e no fim do período de apuração das contas representativas
do custo dos imóveis não classificados no ativo permanente, das contas
representativas das aplicações em ouro, das contas representativas de adiantamentos a fornecedores de bens;
II - o
valor dos bens e direitos realizados no período de apuração será a soma dos seguintes valores:
a) custo
contábil dos imóveis existentes no início do período de apuração e baixados no curso deste;
b) valor contábil, dos demais bens e direitos baixados no curso do período de apuração;
c) quotas
de depreciação, amortização e exaustão, computadas como custo ou despesa
operacional do período de apuração;
d) lucros
ou dividendos, recebidos no período de apuração de quaisquer participações
societárias registradas como investimento;
III - o
montante do lucro inflacionário realizado no período de apuração será
determinado mediante a aplicação da percentagem de que trata o inciso I sobre o
lucro inflacionário existente em 31 de dezembro de 1995.