LIVRO III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRASTÍTULO II - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRASCAPÍTULO VI - DAS OPERAÇÕES EM BOLSA OU FORA DE BOLSASeção IV - Mercados Futuros
Artigo revogado pela pelo art. 4º do Decreto nº 9.580, de 2018 (revogação integral do Regulamento do Imposto de Renda de 1999). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 765. Nos mercados
futuros, o ganho líquido será o resultado positivo da soma algébrica dos ajustes
diários ocorridos em cada mês ( Lei nº 7.799, de 1989, art. 55,
§ 2º, alínea "d",
e Lei nº 8.541, de 1992, art. 29, § 2º, alínea "d") .
futuros, o ganho líquido será o resultado positivo da soma algébrica dos ajustes
diários ocorridos em cada mês ( Lei nº 7.799, de 1989, art. 55,
§ 2º, alínea "d",
e Lei nº 8.541, de 1992, art. 29, § 2º, alínea "d") .
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.