- Quando alguém pode ser preso em flagrante? conferida em 24/09/2026
- Como é feito o auto de prisão em flagrante e o que a defesa confere nele? conferida em 25/09/2026
- A audiência de custódia pode acontecer depois de 24 horas da prisão? conferida em 25/09/2026
- A audiência de custódia é feita por videoconferência? conferida em 20/09/2026
- Em quais casos a liberdade provisória é negada na audiência de custódia? conferida em 20/09/2026
- O advogado tem direito de conversar com o preso antes da audiência de custódia? conferida em 20/09/2026
- O que o juiz pode decidir na audiência de custódia? conferida em 20/09/2026
- Quais circunstâncias recomendam converter o flagrante em prisão preventiva? conferida em 20/09/2026
- Qual é o prazo da audiência de custódia? conferida em 20/09/2026
- A gravidade do crime, por si só, justifica a prisão preventiva? conferida em 20/09/2026
- Inquéritos e ações penais em curso podem fundamentar a prisão preventiva? conferida em 20/09/2026
- Em quais crimes cabe prisão preventiva? conferida em 20/09/2026
- Quais medidas cautelares a defesa pode oferecer em vez da prisão? conferida em 20/09/2026
- Quando o juiz pode impor tornozeleira como medida cautelar na audiência de custódia? conferida em 25/09/2026
- O policial que fez a prisão pode estar presente na audiência de custódia? conferida em 25/09/2026
- O juiz pode perguntar sobre o crime na audiência de custódia? conferida em 25/09/2026
- O que o juiz deve fazer se o preso relata tortura na audiência de custódia? conferida em 25/09/2026
- Quem é preso por mandado também tem direito a audiência de custódia? conferida em 25/09/2026
- O que o juiz deve perguntar sobre filhos e gravidez na audiência de custódia? conferida em 29/09/2026
- Quais são os direitos do estrangeiro preso no Brasil? conferida em 29/09/2026
- Como deve ser o exame de corpo de delito quando há suspeita de tortura? conferida em 29/09/2026