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Temas da TNU

Tema 114 da TNU

Direito Previdenciário

Em Revisão - Tema 1341/STJ

Tese firmada

Para fins previdenciários, a presunção de dependência econômica do filho inválido é relativa, motivo pelo qual fica

afastada quando este auferir renda própria, devendo ela ser comprovada.

Questão submetida a julgamento

Saber a natureza da dependência econômica do filho maior inválido - se é absoluta ou relativa.

Tribunal
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
Espécie
Tema representativo de controvérsia da Turma Nacional de Uniformização
Relator
Juiz Federal Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

133 decisões do acervo aplicam este tema. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Decisões que aplicam este tema

No acervo, a aplicação mais antiga é de 2020 e a mais recente de 2026. Abaixo, as mais recentes cuja ementa cita o tema pelo número:

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Processo do tema

  • PEDILEF 0500518-97.2011.4.05.8300/PE caso líder · Juiz Federal Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

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Questão, tese e situação conforme a fonte oficial da TNU, conferidas em 15/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.