Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Temas
  3. Tema 395 da TNU

Temas da TNU

Tema 395 da TNU

Dirieto Previdenciário

Em Julgamento Tese ainda não firmada

Questão submetida a julgamento

O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.

Qual o conceito de "consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza", previsto no caput do art. 86 da Lei nº 8.213/1991?

Tribunal
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
Espécie
Tema representativo de controvérsia da Turma Nacional de Uniformização
Relator
Juiz Federal Fábio de Souza Silva

1 decisão do acervo aplica este tema. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Decisões que aplicam este tema

No acervo, as aplicações são de 2025. Abaixo, as mais recentes cuja ementa cita o tema pelo número:

RECURSO CONTRA SENTENÇA DO JUIZADO CÍVEL (AGREXT)TR1 · RECURSO CONTRA SENTENÇA DO JUIZADO CÍVEL (AGREXT), Rel. MEI LIN LOPES WU BANDEIRA · 25/02/2025PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRATIVO. RESIDÊNCIA MÉDICA. AUXÍLIO-MORADIA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. LEI 6.932/81 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.405/2002. LEI 12.514/2002. CONVERSÃO EM PECÚNIA. TEMA 395 DA TNU. SOBRESTAMENTO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. OMISSÃO E/OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS.1.

Processo do tema

  • PEDILEF 5022842-62.2023.4.04.7200/RS caso líder · Juiz Federal Fábio de Souza Silva

Pesquise as decisões sobre este temaA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Questão, tese e situação conforme a fonte oficial da TNU, conferidas em 15/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.