Artigo revogado pela pela Lei nº 15.257, de 2025. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
122 acórdãos e 157 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 26/10/2026.
Art. 2º Acidente do trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Decisões que citam este artigo
122
acórdãos de 16 tribunais
TJES 35 · TRT9 32 · TJPR 19 · TST 12 · TJRJ 7 · TRT18 3 · TJRS 2 · TJRN 2 · TRF1 2 · TRT10 2 · TJSC 1 · TJMG 1 e outros
Decisão 0042431-88.2024.8.16.0001TJPR, Luciano Campos de Albuquerque, julgado em 21/09/2026
Decisão 0002057-22.2025.8.16.0154TJPR, Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, julgado em 10/09/2026
Decisão 0015896-88.2025.8.16.0001TJPR, Angela Maria Machado Costa, julgado em 25/08/2026
157
decisões monocráticas de 8 tribunais
TST 127 · STJ 21 · TJPR 3 · TJRJ 2 · TJCE 1 · TJMA 1 · TRF4 1 · TRT12 1
Airr 0000974-71.2025.5.20.0004TST, Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado em 26/10/2026
Rr 0001100-31.2023.5.09.0673TST, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, julgado em 08/09/2026
RRAg 0000715-89.2023.5.09.0671TST, Douglas Alencar Rodrigues, julgado em 26/08/2026
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.