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CAPÍTULO III-ASeção XI - Do consumo e geração por fontes incentivadas

Resolução Normativa ANEEL 414/2010

Art. 53-U

Artigo revogado pela pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 53-U A redução na tarifa de uso do sistema de distribuição incidente na produção e no consumo da energia comercializada por empreendimento enquadrado no §1º do art. 26 da Lei nº 9.427, de 1996, deve ser realizada de acordo com o disposto na Resolução Normativa nº 77, de 2004, observado o quadro a seguir: (Incluído pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017) Grupo

TUSD R$/kW

TUSD R$/MWh

TE R$/MWh Tarifa para aplicação da redução Consumidor livre – fonte incentivada 0 a 100% 0% 0% modalidade tarifária azul:

TUSD DEMANDA

(R $ / kW) Consumidor livre – fonte incentivada 0 a 100% 0 a 100% 0% modalidade tarifária verde:

TUSD DEMANDA

(R $ / kW

) E

TUSD ENERGIA

PONTA (R $ /MWh)

DEDUZINDO

-SE A

TUSD ENERGIA

FORA

PONTA

(R $ /MWh) Geração – fonte incentivada 50 a 100% --- --- modalidade Geração

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Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2010-09-09;414!art53-U