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CAPÍTULO IV - DAS MODALIDADES TARIFÁRIASSeção I - Da Modalidade Tarifária Convencional

Resolução Normativa ANEEL 414/2010

Art. 54

Artigo revogado pela pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 54. Art. 54 .

A modalidade tarifária convencional é aplicada sem distinção horária, considerando-se o seguinte: (Redação dada pela REN ANEEL 479, de 03.04.2012)

I – para o grupo A, na forma binômia e constituída por: (Redação dada pela REN ANEEL 479, de 03.04.2012)

a) tarifa única para a demanda de potência (R$/kW); e (Redação dada pela REN ANEEL 479, de 03.04.2012)

b) tarifa única para o consumo de energia (R$/MWh). (Redação dada pela REN ANEEL 479, de 03.04.2012)

II – para o grupo B, na forma monômia, com tarifa única aplicável ao consumo de energia (R$/MWh). (Redação dada pela REN ANEEL 479, de 03.04.2012)

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Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2010-09-09;414!art54