Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Antiga Lei de Armas, Sinarm (Lei 9.437/1997)
  4. Histórico

Histórico da norma

Antiga Lei de Armas, Sinarm (Lei 9.437/1997): o que mudou desde a publicação

8 normas e julgamentos posteriores alteraram, regulamentaram ou trataram desta norma, pela data de assinatura, conforme a base de normas do Senado Federal.

Regulamentação

Decretos e atos que regulamentam a norma ou parte dela.

  • 08/05/1997 Decreto nº 2.222regulamentação permanente de norma

Vigência da norma como um todo

Atos que revogaram, suspenderam, ressalvaram ou deram novo tratamento à norma inteira.

  • 22/12/2003 Lei nº 10.826revogação permanente da norma no todo

Legislação correlata

Normas que tratam de matéria ligada, sem alterar o texto.

  • 30/03/1998 Decreto nº 2.532

Alterações provisórias

Medidas provisórias que mexeram no texto. Entram todas as editadas, inclusive as que perderam a eficácia, foram reeditadas ou acabaram convertidas em lei.

  • 26/09/2000 Medida Provisória nº 2.045-4 Art. 3 (Suspensão).
  • 25/08/2000 Medida Provisória nº 2.045-3 Art. 3 (Suspensão).
  • 28/07/2000 Medida Provisória nº 2.045-2 Art. 3 (Suspensão).
  • 28/06/2000 Medida Provisória nº 2.045-1 Art. 3 (Suspensão).
  • 20/06/2000 Medida Provisória nº 2.029 Art. 3 (Suspensão).

Como ler este histórico

Os registros vêm da base de normas do Senado Federal, que anota em cada norma as posteriores que a tocaram. A data é a de assinatura do ato, não a de vigência. O texto de cada artigo, com a redação em vigor e as anteriores, está na página do artigo. Medida provisória aparece mesmo quando perdeu a eficácia ou foi convertida em lei: o registro conta o que foi editado, não o que ficou.

Ler Antiga Lei de Armas, Sinarm (Lei 9.437/1997), artigo por artigo Texto oficial na fonte