PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO IV - DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA
Art. 333
44.736 acórdãos e 48.181 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.
Art. 333. (VETADO).
Decisões que citam este artigo
44.736
acórdãos de 59 tribunais
TJRN 5.045 · TJMG 4.286 · TJRS 3.834 · TJRJ 3.645 · TJSC 3.009 · TJPE 2.261 · TJPI 1.955 · TJMT 1.872 · TJMA 1.853 · TJPR 1.497 · TJES 1.390 · TST 1.196 e outros
Apelação Cível 0814306-86.2025.8.20.5124TJRN, Berenice Capuxu de Araujo Roque, julgado em 10/11/2026
Rr 0000854-44.2012.5.01.0511TST, Liana Chaib, julgado em 09/11/2026
Apelação Cível 5000992-20.2023.8.13.0069TJMG, Des.(a) Ângela de Lourdes Rodrigues, julgado em 06/11/2026
48.181
decisões monocráticas de 29 tribunais
TST 27.130 · TJMA 7.166 · STJ 4.706 · TJCE 2.210 · TJSC 1.126 · TJBA 1.011 · TJPR 894 · TJDFT 568 · TJRJ 461 · TJRS 434 · TRF4 396 · TJSP 390 e outros
RRAg 0000336-66.2014.5.05.0222TST, Breno Medeiros, julgado em 12/11/2026
Airr 0010558-97.2025.5.03.0017TST, Mauricio Godinho Delgado, julgado em 11/11/2026
AREsp AREsp 3207335STJ, Paulo Sérgio Domingues, julgado em 11/11/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.