PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO VI - DA CONTESTAÇÃO
Art. 336
12.609 acórdãos e 9.284 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.
Art. 336. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.
Decisões que citam este artigo
12.609
acórdãos de 55 tribunais
TJPI 1.176 · TJSP 1.107 · TJPR 748 · TJGO 735 · TJRJ 730 · TJSC 633 · TJDFT 626 · TJRS 626 · TJMG 608 · TR5 415 · TRF4 407 · TJCE 402 e outros
Agravo de Instrumento 1419391-38.2026.8.12.0000TJMS, Des. Alexandre Raslan, julgado em 13/11/2026
Apelação Cível 1004786-75.2025.8.26.0008TJSP, Sérgio Shimura, julgado em 13/11/2026
Decisão 0000699-55.2023.8.16.0004TJPR, substituto rafael vieira de vasconcellos pedroso, julgado em 12/11/2026
9.284
decisões monocráticas de 31 tribunais
STJ 1.859 · TRF4 1.600 · TST 1.405 · TRF2 769 · TJSC 552 · TJPR 490 · TJCE 473 · TJMA 447 · TJDFT 442 · TJGO 274 · TJMG 217 · TRF1 154 e outros
Decisão 0032813-37.2025.8.16.0017TJPR, Francisco Carlos Jorge, julgado em 13/11/2026
Airr 0001213-67.2025.5.13.0005TST, Maria de Nazaré Medeiros Rocha, julgado em 11/11/2026
Decisão 0089207-81.2026.8.16.0000TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 11/11/2026
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.