Art. 3

966 acórdãos e 276 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 28/10/2026.

Art. 3o
Compete ao Profissional de Educação Física coordenar, planejar, programar, supervisionar,
dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos,
bem como prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos
especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar
informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto.

Decisões que citam este artigo

966

acórdãos de 21 tribunais

TRF2 481 · TRF3 315 · TRF5 71 · TRF1 52 · TRF4 24 · TRT1 4 · TJRN 3 · TJSP 2 · TJPI 2 · STJ 1 · TJDFT 1 · TJSC 1 e outros

Apelação / Remessa Necessária 5019545-42.2024.4.03.6100TRF3, Desembargador Federal LUIZ ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO, julgado em 28/10/2026

Apelação / Remessa Necessária 5026062-63.2024.4.03.6100TRF3, Desembargador Federal NERY DA COSTA JUNIOR, julgado em 26/10/2026

Apelação Cível 5001833-36.2026.4.04.7201TRF4, Nivaldo Brunoni, julgado em 20/10/2026

276

decisões monocráticas de 9 tribunais

STJ 169 · TRF4 54 · TRF1 24 · TRF5 12 · TRF2 11 · TJSC 2 · TCESP 2 · STF 1 · TST 1

REsp REsp 2298982STJ, Francisco Falcão, julgado em 21/10/2026

Apelação / Remessa Necessária 5000907-31.2026.8.24.0034TJSC, Jairo Fernandes Gonçalves, julgado em 16/10/2026

Apelação/Remessa Necessária 5064584-17.2025.4.04.7000TRF4, João Pedro Gebran Neto, julgado em 21/09/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.