Artigo revogado pela pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
126 acórdãos e 22 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 20/03/2026.
Art. 2º A adequação dos postos, graduações e soldos dos servidores
militares será feita de acordo com a tabela constante do Anexo I desta lei, tendo em vista os seguintes critérios:
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001)
I -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001)
II -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001)
III -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001)
IV -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001)
militares será feita de acordo com a tabela constante do Anexo I desta lei, tendo em vista os seguintes critérios:
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001)
I -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001)
II -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001)
III -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001)
IV -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001)
Decisões que citam este artigo
126
acórdãos de 7 tribunais
TRF1 88 · TRF5 21 · TRF3 10 · STJ 2 · TR1 2 · TRF2 2 · TJRN 1
Apelação Cível 0802537-03.2025.4.05.8400TRF5, Manoel de Oliveira Erhardt, julgado em 20/03/2026
Apelação Cível 5019571-40.2024.4.03.6100TRF3, Desembargador Federal JOSE CARLOS FRANCISCO, julgado em 26/11/2025
Apelação Cível 0000923-03.2013.4.02.5101TRF2, Fabio Tenenblat, julgado em 03/05/2021
22
decisões monocráticas de 3 tribunais
STJ 17 · TRF5 3 · TJDFT 2
AREsp AREsp 2796472STJ, Afrânio Vilela, julgado em 02/10/2025
AREsp AREsp 2071133STJ, Paulo Sérgio Domingues, julgado em 07/05/2025
AREsp AREsp 2071133STJ, Paulo Sérgio Domingues, julgado em 03/09/2024
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.