Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Portaria SVS/MS 344/1998
  4. Art. 70

CAPÍTULO VIII - DOS BALANÇOS

Portaria SVS/MS 344/1998

Art. 70

Artigo revogado pela pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 11, de 22/03/2011. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 70

(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 11, de 22/03/2011 )

§ 1º

(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 11, de 22/03/2011 )

§ 2º

(Revogado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 11, de 22/03/2011 )

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO VIII - DOS BALANÇOS

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 09/10/2026 urn:lex:br:ministerio.saude;secretaria.vigilancia.sanitaria:portaria:1998-05-12;344!art70