Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Remuneração de Servidores e Empregados Públicos Federais, 2016 (Lei 13.324/2016)
  4. Art. 33

CAPÍTULO XXII - DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM

Remuneração de Servidores e Empregados Públicos Federais, 2016 (Lei 13.324/2016)

Art. 33

Art. 33. A Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004 , passa a vigorar acrescida do Anexo VII , na forma do Anexo LVIII .

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO XXII - DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM

Texto oficial · Planalto, conferido em 16/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2016-07-29;13324!art33