LIVRO II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICASTÍTULO IV - DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULOCAPÍTULO VII - RESULTADOS NÃO OPERACIONAISSeção II - Reavaliação de Bens
Artigo revogado pela pelo art. 4º do Decreto nº 9.580, de 2018 (revogação integral do Regulamento do Imposto de Renda de 1999). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 435. O valor da reserva
referida no artigo anterior será computado na determinação do lucro real ( Decreto-Lei nº
1.598, de 1977, art. 35, § 1º
, e Decreto-Lei nº
1.730, de 1979, art. 1º, inciso VI
):
I - no período de apuração em que for utilizado para aumento do capital social, no montante capitalizado, ressalvado o disposto no artigo seguinte;
II - em cada período de apuração, no montante do aumento do valor dos bens reavaliados
que tenha sido realizado no período, inclusive mediante:
a) alienação, sob qualquer forma;
b) depreciação, amortização ou exaustão;
c) baixa por perecimento.
referida no artigo anterior será computado na determinação do lucro real ( Decreto-Lei nº
1.598, de 1977, art. 35, § 1º
, e Decreto-Lei nº
1.730, de 1979, art. 1º, inciso VI
):
I - no período de apuração em que for utilizado para aumento do capital social, no montante capitalizado, ressalvado o disposto no artigo seguinte;
II - em cada período de apuração, no montante do aumento do valor dos bens reavaliados
que tenha sido realizado no período, inclusive mediante:
a) alienação, sob qualquer forma;
b) depreciação, amortização ou exaustão;
c) baixa por perecimento.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.