LIVRO I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS TÍTULO I1.968 CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEISTÍTULO IV - RENDIMENTO BRUTOCAPÍTULO III - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEISSeção VII - Rendimentos da Atividade Rural
Artigo revogado pela pelo art. 4º do Decreto nº 9.580, de 2018 (revogação integral do Regulamento do Imposto de Renda de 1999). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
4 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 08/08/2023.
Art. 57. São
tributáveis os resultados positivos provenientes da atividade rural exercida
pelas pessoas físicas, apurados conforme o disposto nesta Seção ( Lei nº 9.250, de 1995, art. 9º
).
tributáveis os resultados positivos provenientes da atividade rural exercida
pelas pessoas físicas, apurados conforme o disposto nesta Seção ( Lei nº 9.250, de 1995, art. 9º
).
Decisões que citam este artigo
4
acórdãos de 2 tribunais
CARF 2 · RFB 2
Decisão 15586.720853/2013-28CARF, Jose Marcio Bittes, julgado em 08/08/2023
Recurso Voluntário 10865.001469/2006-43CARF, Ana Cecilia Lustosa da Cruz, julgado em 08/11/2017
Solução de Consulta SC Disit/SRRF04 nº 4028/2015RFB, ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA GONZAGA Chefe, julgado em 28/05/2015
1
decisões monocráticas de 1 tribunal
STJ 1
REsp REsp 1925682STJ, Gurgel de Faria, julgado em 28/04/2022
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.