LIVRO III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRASTÍTULO I - TRIBUTAÇÃO NA FONTECAPÍTULO V - RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIORSeção III - Operações Financeiras
Artigo revogado pela pelo art. 4º do Decreto nº 9.580, de 2018 (revogação integral do Regulamento do Imposto de Renda de 1999). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 16/10/2006.
Art. 701. Na tributação das operações financeiras de residentes ou domiciliados
no exterior, nos mercados de renda fixa e de renda variável, será observado o
disposto nos arts. 727
a 786.
no exterior, nos mercados de renda fixa e de renda variável, será observado o
disposto nos arts. 727
a 786.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
RFB 1
Solução de Consulta SC Disit/SRRF08 nº 417/2006RFB, julgado em 16/10/2006
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.