LIVRO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICASTÍTULO VIII - DO LUCRO REALCAPÍTULO V - DO LUCRO OPERACIONALSeção II - Do lucro bruto

Art. 304

1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/09/2012.

Art. 304. Ao final de cada período de apuração do imposto sobre a renda, a pessoa jurídica deverá promover o levantamento e a avaliação dos seus estoques.

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 1 tribunal

CARF 1

Decisão 10510.722643/2011-72CARF, Moises Giacomelli Nunes da Silva, julgado em 13/09/2012

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No mesmo capítulo

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Art. 308
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Art. 309 Produtos rurais
Art. 298 Levantamento quantitativo por espécie
Art. 310 Vedações

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.