Artigo revogado pela pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
94 acórdãos e 34 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 02/10/2026.
Art. 6º
Quando da adequação da tabela constante do Anexo I desta lei, nos termos do art. 4º, os
oficiais-generais passarão a perceber os soldos constantes do Anexo V.
Produção de efeito
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001)
Quando da adequação da tabela constante do Anexo I desta lei, nos termos do art. 4º, os
oficiais-generais passarão a perceber os soldos constantes do Anexo V.
Produção de efeito
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001)
Decisões que citam este artigo
94
acórdãos de 5 tribunais
TRF1 79 · TRF3 9 · STJ 3 · TRF2 2 · TR1 1
Apelação Cível 0000923-03.2013.4.02.5101TRF2, Fabio Tenenblat, julgado em 03/05/2021
Apelação Cível 0000923-03.2013.4.02.5101TRF2, Poul Erik Dyrlund, julgado em 13/07/2020
Apelação Civel (ac) 0029039-50.2005.4.01.3800TRF1, Desembargador Federal João Luiz de Sousa, julgado em 03/10/2018
34
decisões monocráticas de 4 tribunais
STJ 30 · TJDFT 2 · TST 1 · TRF4 1
Agravo de Instrumento 5022490-68.2026.4.04.0000TRF4, Marcus Holz, julgado em 02/10/2026
REsp REsp 1516100STJ, Afrânio Vilela, julgado em 14/10/2024
AREsp AREsp 1890112STJ, Afrânio Vilela, julgado em 06/09/2024
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.