Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Zona Franca de Manaus (Decreto-Lei 288/1967)
  4. Revogados

Novidades da legislação

Zona Franca de Manaus (Decreto-Lei 288/1967): dispositivos revogados

1 dispositivo já não está em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.

  • Art. 38 · pelo Decreto-Lei nº 1.455, de 1976