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- O que muda nas alegações finais quando o juiz defere diligência? conferida em 01/09/2026
- A conversão das alegações finais em memoriais é direito da defesa? conferida em 01/09/2026
- Com mais de um acusado, o tempo das alegações finais é individual? conferida em 01/09/2026
- O assistente de acusação fala nas alegações finais, e por quanto tempo? conferida em 01/09/2026
- O prazo de 5 dias para memoriais vale em todos os ritos? conferida em 01/09/2026
- Qual é o prazo para apresentar memoriais no processo penal? conferida em 31/08/2026
- Na primeira fase do júri, o que se pede nas alegações finais? conferida em 01/09/2026
- Quanto tempo cada lado tem nos debates do plenário do júri? conferida em 01/09/2026
- O que não pode ser dito no plenário do júri? conferida em 01/09/2026
- Existe prazo para memoriais no rito sumário? conferida em 01/09/2026
- Quando há delação premiada, quem se manifesta por último? conferida em 01/09/2026
- Nas alegações finais da Lei de Drogas, quanto tempo tem cada parte? conferida em 01/09/2026