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Temas da TNU

Tema 146 da TNU

Direito Previdenciário

Cancelado Tese ainda não firmada

Questão submetida a julgamento

O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.

Saber se é necessária a apresentação de início de prova material para a comprovação da dependência econômica dos genitores em relação a filho falecido.

Tribunal
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
Espécie
Tema representativo de controvérsia da Turma Nacional de Uniformização
Relator
Juiz Federal Rui Costa Gonçalves

1 decisão do acervo aplica este tema. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Decisões que aplicam este tema

No acervo, as aplicações são de 2023. Abaixo, as mais recentes cuja ementa cita o tema pelo número:

RECURSO CONTRA SENTENÇA DO JUIZADO CÍVEL (AGREXT)TR1 · RECURSO CONTRA SENTENÇA DO JUIZADO CÍVEL (AGREXT), Rel. OLÍVIA MÉRLIN SILVA · 26/07/2023VOTOEMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AUXÍLIODOENÇA. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA AFERIDA PELO LAUDO. TEMAS 164 TNU. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IMPOSSIBILIDADE. RESTABELECIMENTO DESDE A DCB. MANUTENÇÃO DA INCAPACIDADE COMPROVADA POR RELATÓRIOS MÉDICOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1.

Processo do tema

  • PEDILEF 0512449-07.2014.4.05.8102/CE caso líder · Juiz Federal Rui Costa Gonçalves

Pesquise as decisões sobre este temaA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

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Questão, tese e situação conforme a fonte oficial da TNU, conferidas em 15/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.