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Temas da TNU

Tema 397 da TNU

Direito Previdenciário

Em Julgamento Tese ainda não firmada

Questão submetida a julgamento

O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.

Saber se o ácido sulfúrico é agente reconhecidamente cancerígeno para humanos, para os fins do §4º do art. 68 do Decreto 3.048/99.

Tribunal
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
Espécie
Tema representativo de controvérsia da Turma Nacional de Uniformização
Relator
Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior

Processo do tema

  • PEDILEF 0517155-11.2020.4.05.8300/PE caso líder · Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior

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Questão, tese e situação conforme a fonte oficial da TNU, conferidas em 15/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.