Questão submetida a julgamento
O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.
Saber se a poeira de madeira é agente nocivo à saúde apto ao reconhecimento da especialidade do trabalho, bem assim estabelecer os eventuais requisitos ou condições para sua apuração.
- Tribunal
- Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
- Espécie
- Tema representativo de controvérsia da Turma Nacional de Uniformização
- Relator
- Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca
Processo do tema
- PEDILEF 5031713-65.2024.4.04.7000 caso líder · Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca
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Entrar na listaQuestão, tese e situação conforme a fonte oficial da TNU, conferidas em 15/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.