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Temas da TNU

Tema 399 da TNU

Direito Previdenciário

Afetado Tese ainda não firmada

Questão submetida a julgamento

O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.

Saber se a poeira de madeira é agente nocivo à saúde apto ao reconhecimento da especialidade do trabalho, bem assim estabelecer os eventuais requisitos ou condições para sua apuração.

Tribunal
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
Espécie
Tema representativo de controvérsia da Turma Nacional de Uniformização
Relator
Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca

Processo do tema

  • PEDILEF 5031713-65.2024.4.04.7000 caso líder · Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca

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Questão, tese e situação conforme a fonte oficial da TNU, conferidas em 15/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.