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Temas da TNU

Tema 58 da TNU

Direito Previdenciário

Julgado

Tese firmada

Entendimento superado, em razão do advento da PET 9059, e do cancelamento da Súmula n. 32, da TNU. Vide PEDILEF 2003.51.51.012024-5.

Vide Tema 694/STJ, Tema 174/TNU e PET 10262/STJ.

Questão submetida a julgamento

Saber o limite de tolerância ao agente ruído no período de 06 de março de 1997 a 18 de novembro de 2003, na vigência do Decreto n. 2.172/97, bem como se é suficiente o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário para a demonstração da condição de segurado especial ou se é exigido laudo técnico para tanto.

Tribunal
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
Espécie
Tema representativo de controvérsia da Turma Nacional de Uniformização
Relator
Juiz Federal Rogério Moreira Alves

1 decisão do acervo aplica este tema. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Decisões que aplicam este tema

No acervo, as aplicações são de 2024. Abaixo, as mais recentes cuja ementa cita o tema pelo número:

PUIL 5009782-42.2020.4.04.7001TNU · PUIL - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma), Rel. Francisco de Assis Basilio de Moraes · 13/03/2024EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO NO CÁLCULO NOS PERÍODOS COMPUTADOS COMO LABORADOS SOB CONDIÇÕES OU EM ATIVIDADES ESPECIAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS TEMAS 58 E 174 DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO E A ACÓRDÃOS DE TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL - PEDILEF/PUIL.

Processo do tema

  • PEDILEF 2009.72.64.000900-0/SC caso líder · Juiz Federal Rogério Moreira Alves

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Questão, tese e situação conforme a fonte oficial da TNU, conferidas em 15/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.