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Temas do TST

Tema 196 do TST

Direito do Trabalho

Concluso ao relator Tese ainda não firmada

Questão submetida a julgamento

O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.

É necessário observar a gradação de penalidade para aplicação da justa causa nos casos em que a falta cometida apresenta, por si só, gravidade suficiente para a quebra da fidúcia entre empregado e empregador?

Observação: tema desafetado

Tribunal
Tribunal Superior do Trabalho
Espécie
Tema de recursos repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho
Relator
Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior

4 decisões do acervo aplicam este tema. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Decisões que aplicam este tema

No acervo, as aplicações são de 2026. Abaixo, as mais recentes cuja ementa cita o tema pelo número:

Ag-AIRR-0100088-08.2022.5.01.0039TST, Rel. MAURICIO GODINHO DELGADO · 13/05/2026AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. ABANDONO DO POSTO DE TRABALHO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. GRADAÇÃO DA PENALIDADE. DESNECESSIDADE. TEMA 196 DA TABELA DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA.

Ver as 4 decisões que aplicam este tema

Processo do tema

  • IncJulgRREmbRep-0000227-95.2024.5.11.0008 caso líder · Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior

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Questão, tese e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidas em 15/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.