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Temas do TST

Tema 34 do TST

Direito do Trabalho

Concluso à relatora Tese ainda não firmada

Questão submetida a julgamento

O tribunal ainda não firmou a tese deste tema.

Configura dano moral in re ipsa a aferição de tempo utilizado para ir ao banheiro como medida para cálculo de parcela variável da remuneração?

Tribunal
Tribunal Superior do Trabalho
Espécie
Tema de recursos repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho
Relator
Ministra Liana Chaib

360 decisões do acervo aplicam este tema. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Decisões que aplicam este tema

No acervo, a aplicação mais antiga é de 2025 e a mais recente de 2026. Abaixo, as mais recentes cuja ementa cita o tema pelo número:

RRAg-0000001-45.2022.5.09.0872TST, Rel. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO · 12/11/2025I. ANÁLISE DA PETIÇÃO DE ID: f62b5fc. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO EM RAZÃO DO TEMA 34 DA TABELA DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS DO TST. No caso dos autos, observa-se que APENAS A PARTE RECLAMANTE INTERPÔS RECURSO DE REVISTA, limitando-se a postular a majoração do valor da indenização por danos morais já reconhecida pelas instâncias ordinárias. Ag-RRAg-244-23.2021.5.09.0872TST, Rel. Katia Magalhaes Arruda · 09/04/2025AGRAVO DA RECLAMADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA NA PARTE EM QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. Ao contrário das alegações da reclamada, observa-se que o recurso de revista da reclamante preencheu os requisitos do art. 896, §1º-A, I e III. RR-0000799-63.2023.5.09.0001TST, Rel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · 11/02/2025ANÁLISE DA PETIÇÃO DE ID. 58c8cb5. A recorrida, mediante a petição 58c8cb5, pede o sobrestamento do feito em razão da controvérsia sobre “configurar (ou não) dano moral in re ipsa a repercussão das pausas para uso do banheiro, no cálculo do Programa de Incentivo Variável (PIV)” ter sido submetida à sistemática dos recursos repetitivos, processo, tema 34 da tabela de incidentes de recursos repetiti

Ver as 360 decisões que aplicam este tema

Processo do tema

  • IncJulgRREmbRep-0000249-35.2022.5.09.0088 caso líder · Ministra Liana Chaib

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Questão, tese e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidas em 15/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.