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Crime

Homicídio simples

Art. 121 do Código Penal

Conduta

Art. 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

Pena

reclusão, de seis a vinte anos

reclusão de 6 anos a 20 anos

O que decorre da pena

Prescrição em abstrato
20 anos CP art. 109
Juizado especial criminal
Fora do juizado Lei 9.099, art. 61
Suspensão condicional do processo
A pena mínima não comporta Lei 9.099, art. 89
Acordo de não persecução penal
A pena mínima não comporta CPP, art. 28-A

Hediondez

Hediondo em certas circunstâncias Lei 8.072, art. 1º, I

Como os tribunais classificam

Homicídio Simples

Outros crimes do mesmo capítulo

Extraída do texto oficial do Código Penal, publicado no Planalto. Pena, prescrição e cabimento são derivados do próprio dispositivo, com a fonte de cada linha ao lado. Não substitui a leitura da lei.