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Crime

Associação para prática de genocídio

nome editorial

Art. 2 da Lei do Crime de Genocídio

Conduta

Art. 2º Associarem-se mais de 3 (três) pessoas para prática dos crimes mencionados no artigo anterior: Pena: Metade da cominada aos crimes ali previstos.

Pena

Metade da cominada aos crimes ali previstos

Perguntas de prática sobre este artigo

Extraída do texto oficial da Lei do Crime de Genocídio, publicado no Planalto. Pena, prescrição e cabimento são derivados do próprio dispositivo, com a fonte de cada linha ao lado. Não substitui a leitura da lei.