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Lei ordinária
Crime de Genocídio
Lei nº 2.889, de 1 de outubro de 1956
2figuras
0hediondas
28/10/2026texto vigente em
Art. 2
Associação para prática de genocídio editorial
Metade da cominada aos crimes ali previstos
Art. 3
Incitação pública ao genocídio editorial
Metade das penas ali cominadas
Nenhuma figura desta norma com essas palavras.