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Crime de Genocídio

Art. 2 Associação para genocídio

rubrica editorial

116 acórdãos e 44 decisões monocráticas de TJSP, TJPI e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.

Art. 2º Associarem-se mais de 3 (três) pessoas para prática dos crimes mencionados no artigo anterior:

(Vide Lei nº 7.960, de 1989)

Pena: Metade da cominada aos crimes ali previstos.

1 figura típica neste artigo

Decisões que citam este artigo

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1956-10-01;2889!art2