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PARTE GERALCAPÍTULO XIII - DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTOSeção III - Da Suspensão por Desligamento na CCEE

Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021

Art. 354

Art. 354. A distribuidora deve suspender o fornecimento de todas as unidades consumidoras modeladas na CCEE de titularidade de consumidor livre e especial desligados da CCEE, ou daquelas cuja representação por agente varejista tenha sido extinta. (Redação dada pela REN ANEEL 1.081, de 12.12.2023)

Parágrafo único. A suspensão deve ser realizada nos prazos e condições estabelecidos em regulação específica, contados a partir da notificação enviada à distribuidora, nos termos dos Procedimentos de Comercialização, e independe de notificação prévia da distribuidora aos consumidores. (Redação dada pela REN ANEEL 1.110, de 10.12.2024)

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CAPÍTULO XIII - DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art354