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Resolução
Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021
Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021: estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e revoga a Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 2010 (...)
Texto oficialfonte: Fonte oficialPARTE GERAL
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
PARTE GERAL
CAPÍTULO II - DA CONEXÃO
PARTE GERAL
CAPÍTULO III - DOS CONTRATOS - DISPOSIÇÕES GERAIS
PARTE GERAL
CAPÍTULO IV - DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
PARTE GERAL
CAPÍTULO V - DA COMPRA DE ENERGIA
PARTE GERAL
CAPÍTULO VI - DAS TARIFAS, CLASSES E DOS BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS
PARTE GERAL
CAPÍTULO VII - DAS MODALIDADES TARIFÁRIAS
PARTE GERAL
CAPÍTULO VIII - DA MEDIÇÃO PARA FATURAMENTO
PARTE GERAL
CAPÍTULO IX - DA LEITURA
PARTE GERAL
CAPÍTULO X - DO FATURAMENTO
PARTE GERAL
CAPÍTULO XI - DA FATURA E DO PAGAMENTO
PARTE GERAL
CAPÍTULO XII - DO INADIMPLEMENTO
PARTE GERAL
CAPÍTULO XIII - DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO
PARTE GERAL
CAPÍTULO XIV - DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E DEMAIS USUÁRIOS
PARTE GERAL
CAPÍTULO XV - DA QUALIDADE DO SERVIÇO
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO I - DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO II - DOS EMPREENDIMENTOS DE MÚLTIPLAS UNIDADES
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO III - DA CONEXÃO TEMPORÁRIA
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO IV - DO ATENDIMENTO POR SISTEMAS ISOLADOS
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO V - DAS INSTALAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO VI - DO PRÉ-PAGAMENTO E PÓS-PAGAMENTO ELETRÔNICO DE ENERGIA ELÉTRICA
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO VII - DOS PROCEDIMENTOS IRREGULARES
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO VIII - DO RESSARCIMENTO DE DANOS ELÉTRICOS
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO IX - DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ACESSÓRIAS
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO X - DAS REDES PARTICULARES
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO XI - DA MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA E DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE)
PARTE ESPECIAL
TÍTULO III - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS