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PARTE GERALCAPÍTULO XIV - DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E DEMAIS USUÁRIOSSeção III - Do Atendimento Telefônico

Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021

Art. 389

Art. 389. A distribuidora pode implantar sistemas de retorno de chamadas como forma de reduzir o tempo de espera e melhorar a satisfação, desde que o atendimento não seja emergencial e a opção pelo sistema seja do próprio consumidor e dos demais usuários.

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CAPÍTULO XIV - DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E DEMAIS USUÁRIOS

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art389