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PARTE GERALCAPÍTULO XIV - DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E DEMAIS USUÁRIOSSeção III - Do Atendimento Telefônico

Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021

Art. 392

Art. 392. A distribuidora deve disponibilizar acesso diferenciado para atendimento comercial e emergencial, incluindo as seguintes opções:

I - números telefônicos diferenciados para atendimento de urgência/emergência e os demais atendimentos; ou II - número telefônico unificado com atendimento prioritário para urgência/emergência.

§ 1o A opção de urgência/emergência deve ser a primeira opção em caso de direcionamento de chamadas com uso de menu de opções, observado o tempo de até 10 segundos para notificação ao solicitante após a recepção da chamada.

§ 2o A distribuidora deve priorizar o atendimento de urgência/emergência, garantindo a posição privilegiada em filas de espera para atendimento à frente dos demais tipos de contatos.

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CAPÍTULO XIV - DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E DEMAIS USUÁRIOS

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art392