Art. 149. A demanda contratada por central geradora deve ser o valor por ela declarado de sua máxima potência injetável no sistema, a qual deve ter valor maior ou igual à diferença entre a potência instalada e a carga própria.
§ 1º Devem constar do CUSD os valores de potência instalada e de carga própria, observadas as seguintes disposições:
I - a central geradora pode considerar como carga própria a carga a ela conectada, pertencente a outra pessoa jurídica e existente no mesmo local ou em área contígua à área da central geradora, desde que a conexão direta esteja enquadrada nos casos permitidos pela legislação; e II - se a entrada em operação das unidades geradoras não ocorrer de forma simultânea, o CUSD deve discriminar as demandas contratadas de acordo com o cronograma de início da operação em teste de cada unidade, o qual deve ser previamente informado pela central geradora nas etapas de conexão.
§ 2º Deve ser considerada como carga própria de central geradora a carga constituída pelas seguintes parcelas:
I - demanda interna da usina, incluindo serviços auxiliares e infraestrutura local;
II - perdas elétricas em instalações de interesse restrito; e III - carga conectada à central geradora, desde que da mesma pessoa jurídica e existente no local ou em área contígua à área da central geradora.
§ 3º O CUSD de central geradora que faça uso do mesmo ponto de conexão para consumir ou injetar energia deve conter:
I - a demanda contratada de consumo da central geradora, observada a modalidade tarifária; e II - a demanda contratada de injeção da central geradora.
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CAPÍTULO IV - DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art149