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PARTE ESPECIALCAPÍTULO III - DA CONEXÃO TEMPORÁRIASeção III - Das Obras de Conexão

Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021

Art. 501

Art. 501. Caso o orçamento de conexão indique a necessidade de obras para o atendimento da conexão temporária, devem ser observadas as seguintes disposições:

I - obras que não serão desmontadas após a conexão temporária devem seguir as regras estabelecidas para as obras de conexão permanentes, de que trata o Capítulo II do Título I; e II - nas obras que serão desmontadas após a conexão temporária, são de responsabilidade do consumidor ou dos demais usuários:

a) as despesas com a instalação e retirada de rede e demais instalações;

b) o custo dos materiais aplicados e não reaproveitáveis; e c) demais custos de conexão, desligamento e transporte.

Parágrafo único. A distribuidora deve conferir tratamento de conexão permanente no caso em que as obras na rede de distribuição para viabilizar a conexão temporária serão mantidas para a conexão permanente.

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CAPÍTULO III - DA CONEXÃO TEMPORÁRIA

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art501