Art. 495. A conexão temporária é aplicável no atendimento das seguintes situações:
I - eventos temporários, tais como festividades, circos, parques de diversões, exposições ou similares;
II - canteiros de obras;
III - testes ou energização de equipamentos;
IV - conexões permanentes que possam ser atendidas de forma antecipada e temporária com restrições operativas, em função de dependerem da execução de obras para a sua efetivação;
V - conexões permanentes que dependam de outros agentes para serem efetivadas;
VI - situações emergenciais;
VII - ocorrência de interrupções ou reduções temporárias de geração que demandem o fornecimento de energia elétrica à carga de central geradora, modalidade denominada de reserva de capacidade;
VIII - núcleo ou assentamento informal, clandestino ou irregular, ocupado predominantemente por população de baixa renda; e IX - outras situações de conexão com prazo determinado.
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CAPÍTULO III - DA CONEXÃO TEMPORÁRIA
Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art495