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PARTE ESPECIALCAPÍTULO III - DA CONEXÃO TEMPORÁRIASeção II - Dos Contratos e dos Prazos

Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021

Art. 500

Art. 500. A central geradora deve indicar o período para o qual deseja contratar a reserva de capacidade, limitado a 10 ciclos contratuais, o qual deve ser considerado pela distribuidora como horizonte de estudos para a definição das obras necessárias para o atendimento.

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CAPÍTULO III - DA CONEXÃO TEMPORÁRIA

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art500