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PARTE ESPECIALCAPÍTULO V - DAS INSTALAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOSSeção I - Da Instalação de Estação de Recarga

Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021

Art. 550

Art. 550. A instalação de estação de recarga de veículos elétricos deve ser comunicada previamente à distribuidora em caso de necessidade de:

I - conexão nova;

II - aumento ou redução de carga; ou III - alteração do nível de tensão.

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CAPÍTULO V - DAS INSTALAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2021-12-07;1000!art550